TRC
1950/07.9TBACB.C1
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – No cálculo do valor indemnizatório por danos resultantes de acidente de
142 resultados
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
I – No cálculo do valor indemnizatório por danos resultantes de acidente de
Portaria n.º 371/2012 1 — Os resultados líquidos do exercício de 2011
Relator: RITA ROMEIRA
I - Através de simulação (aprovada pelo governo português e pelo instituto de
Relator: ANA BARATA BRITO
1. O art. 364º, nº 2 do Código de Processo Penal visa
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. O convite à correção das conclusões do recurso, quando estas mais
Relator: RENATO BARROSO
I – A pedra de toque do crime continuado, que lhe determina os
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. O superior interesse da criança deve ser realizado tanto quanto possível
Relator: CANELAS BRÁS
O pedido pode ser ampliado até ao encerramento da discussão em 1ª
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. Ao momento da determinação da medida das penas, o regime processual
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – Estando em causa um trabalho sazonal, como é a extracção de
Relator: JOÃO NUNES
Não tendo a seguradora aceite o resultado do exame médico fixado na
Aviso n.º 161/2012 forma retangular, com dimensões de acordo com a
Portaria n.º 338/2012 A presente portaria entra em vigor no dia
Declaração de Retificação n.º 57/2012 deve ler-se: Nos termos das
Portaria n.º 330/2012 de 22 de outubro A Lei n.º
Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário
Relator: ABÍLIO RAMALHO
Os processos crime de violência doméstica têm a natureza procedimental urgente, correndo
Relator: ALBERTO MIRA
A figura do crime continuado constitui uma excepção à regra do concurso
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
I – O contrato de trabalho temporário só pode ser celebrado a termo
Relator: ANA BACELAR CRUZ
I. A regra constante no n.º 1 do artigo 30.º