TRCcitado por 1
363/10.0PBCBR.C1
Relator: JORGE JACOB
Não é toda e qualquer confissão que releva positivamente para a determinação
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Relator: JORGE JACOB
Não é toda e qualquer confissão que releva positivamente para a determinação
Relator: MARIA LUISA RAMOS
I. Traduz-se em dano material do próprio Autor o dano patrimonial
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
Tendo o arguido sido absolvido, na 1ª instância, da prática de um
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Tendo o Tribunal considerado no decurso da audiência não haver até
que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa
Relator: ANA BARATA BRITO
1. No caso de indemnização fundada na prática de crime, o lesado
Relator: MARIA INÊS MOURA
1.- Os credores conhecidos, relativamente aos quais devem ser observadas as formalidades
Relator: FILIPE CAROÇO
1- Num acidente simultaneamente de viação e de trabalho, tendo a vítima
Relator: PAULO BARRETO
I - Se no final do processo de avaliação, o legislador chegou à
Relator: CRUZ BUCHO
No caso de concurso de contraordenações, a liquidação da coima pelo mínimo
DIRETIVA 2012/34/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – De harmonia com o disposto no Artº 429º do Código Comercial
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – Impugnada a matéria de facto, embora à Relação compita a formação
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