TRE
1559-11.2TBABF.E1
Relator: MATA RIBEIRO
1 – A nulidade da sentença a que se alude no artº 668º
326 resultados
Relator: MATA RIBEIRO
1 – A nulidade da sentença a que se alude no artº 668º
Relator: MATA RIBEIRO
1 – No âmbito do incidente de exoneração do passivo restante não estando
Relator: LUÍS RAMOS
1.- No recurso da matéria de facto não basta ao recorrente demonstrar
Relator: VASQUES OSÓRIO
1. - Um estaleiro onde a proprietária deposita materiais de construção e recebe
Relator: BRÍZIDA MARTINS
A alteração à suspensão da execução da pena, por violação dos deveres
Relator: FREITAS NETO
1. Em abstracto, toda a contravenção pode ser tomada como causa presumida
Relator: JORGE JACOB
Admitindo a lei que a não transcrição da sentença, no certificado de
Relator: EDGAR VALENTE
I - As normas do Código de Processo Penal apenas se aplicam na
Relator: ALICE SANTOS
1.- Não é necessário que haja uma lesão na saúde do ofendido
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. A figura da desistência da tentativa, tipificada na norma legal agora
Relator: SÉRGIO CORVACHO
1. Tratando-se de um jovem de 20 anos, inserido profissionalmente, dizem
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
1. Não tem a virtualidade de constituir motivo sério e grave fundante
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
Devem beneficiar do regime penal especial para jovens delinquentes os arguidos jovens
Decreto do Presidente da República n.º 70/2012 o que irá permitir
Portaria n.º 81/2012 disposição legal, no que respeita ao reconhecimento das
Portaria n.º 88/2012 No que respeita a atividade do mergulhador profissional
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012 O Presidente da República
Portaria n.º 74/2012 de 26 de março A atual igreja de
Relator: BARATEIRO MARTINS
É ilegítimo o comportamento de um banco que reclama uma indemnização moratória
Relator: LUÍS RAMOS
Haverá nulidade por omissão de pronúncia nos termos do art.º 379º