UE
Diretiva (UE) 2012/10
que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
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que altera a Diretiva 2009/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
A denunciante, pelo facto de ter visto comprimido, com a publicação da
Relator: OLGA MAURÍCIO
Preenche o crime de participação económica em negócio o funcionário que, no
Relator: CORREIA PINTO
I- A alteração da matéria de facto pela Relação deve ser realizada
Relator: ALBERTO RUÇO
1 - Para o proprietário ter direito a indemnização pela privação do uso
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
1. Não tem a virtualidade de constituir motivo sério e grave fundante
I SÉRIE Quinta-feira, 8 de março de 2012 Número 49 ÍNDICE
Relator: ALEXANDRA LEITÃO
1. A apropriação pública de terrenos agrícolas no âmbito da reforma agrária
respetiva dotação e ou bolsa de camas, con- coerente, situadas em espaços com continuidade territorial, ferindo ao promotor do projeto do empreendimento um ainda que atravessados por estradas ou caminhos ... constituídos por núcleos de instalações funcionalmente do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e interdependentes, situados em espaços com continuidade republicado pelo Decreto
Portaria n.º 88/2012 No que respeita a atividade do mergulhador profissional
I SÉRIE Quarta-feira, 7 de março de 2012 Número 48 ÍNDICE
Portaria n.º 81/2012 disposição legal, no que respeita ao reconhecimento das
Portaria n.º 74/2012 de 26 de março A atual igreja de
Resolução da Assembleia da República n.º 35/2012 CAPÍTULO I Aprova o
Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2012 O Presidente da República
Decreto n.º 4/2012 O presente Acordo estabelece a base jurídica para
Relator: BARATEIRO MARTINS
No âmbito do contrato de empreitada, sem incumprimento defeituoso não há lugar
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – São requisitos da providência cautelar não especificada: probabilidade séria da existência
Relator: MANSO RAÍNHO
I - Alegando o recorrente que há insuficiência de fundamentação da resposta dada
Relator: LUÍSA ARANTES
I) O dano biológico consiste «na diminuição ou lesão da integridade psico