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Nada encontrado para “ENCERRAMENTO DA ACTIVIDADE”.

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Talvez procure por

  • Encerramento da actividade1
  • Enquadramento da atividade1
  • Encerramento maternidade5
  • Encerramento de alojamento1
  • Encerramento26
  • Encerramento de sede1

    Fonte

    • Jurisprudência323
    • Legislação (DR)28
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC145
    • TRE101
    • TRG76
    • DR-I28
    • CAAD-T11
    • AT-IV3
    • UE1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012366

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA55
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
    • ÓNUS DA PROVA17
    • PREJUÍZO12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
    • NULIDADE11
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ABUSO DE DIREITO10
    • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
    • INDEFERIMENTO LIMINAR8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • SUSTENTO MINIMAMENTE DIGNO8
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO8
    • CREDOR8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • RENDIMENTO7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • EXECUÇÃO6
    • CASO JULGADO6
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • EXONERAÇÃO6
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO5
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • PASSIVO5
    • RESOLUÇÃO5