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Nada encontrado para “ACTIVIDADE CONSTRUTIVA”.

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Talvez procure por

  • Actividade construtiva1
  • Capacidade construtiva1
  • Actividade de construção civil1
  • Actividade4
  • Potencialidade construtiva1
  • Controlo de actividade5

    Fonte

    • Jurisprudência24
    • Legislação (DR)7
    • Fiscal — vinculativas (AT)7
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE8
    • TRG8
    • TRC8
    • AT-IV7
    • DR-I7
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 201239

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO8
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO5
    • Inversão do sujeito passivo4
    • Serviços de construção civil3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
    • AVALIAÇÃO2
    • REQUISITOS2
    • DECISÃO ARBITRAL2
    • ERRO MÁXIMO ADMISSÍVEL2
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA1
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL1
    • BENS1
    • Inversão do sujeito Passivo1
    • Poço, furo artesiano1
    • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA1
    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO1
    • QUESTÃO NOVA1
    • CASO JULGADO1
    • INVENTÁRIO1
    • Recurso a subempreiteiros1
    • MARGEM DE ERRO1
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
    • Prestação de serviços técnicos de instalação de telecomunicações e assistência1
    • SEQUÊNCIA: DA APRESENTAÇÃO DE QUEIXA INCIDENTE SOBRE A ALEGADA MANUTENÇÃO DE UM1