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Nada encontrado para “FACTOS CONCRETOS”.

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  • Factos concretos14
  • Factos concretizadores3
  • Concretização dos factos2
  • Alegação de factos concretos4
  • Factos materiais e concretos1
  • Não imputação factos concretos1

    Fonte

    • Jurisprudência1720
    • Legislação (DR)89
    • Arbitragem (CAAD)77
    • Fiscal — vinculativas (AT)39
    • Provedor de Justiça13
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE5

    Tribunal

    • TRC638
    • TRE601
    • TRG384
    • DR-I89
    • CAAD-T77
    • TCAS49
    • TCAN47
    • AT-IV39
    • PJ13
    • PGR-CC8
    • UE5
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 20121951

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA81
    • ÓNUS DA PROVA71
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO60
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO50
    • NULIDADE46
    • INDEMNIZAÇÃO42
    • REQUISITOS41
    • RECURSO37
    • MEDIDA DA PENA36
    • NULIDADE DA SENTENÇA35
    • ABUSO DE DIREITO32
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE28
    • PRAZO27
    • PRESCRIÇÃO26
    • CADUCIDADE25
    • CASO JULGADO24
    • TÍTULO EXECUTIVO22
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
    • RESPONSABILIDADE CIVIL18
    • CONTRA-ORDENAÇÃO18
    • NULIDADE DE SENTENÇA18
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
    • EXPROPRIAÇÃO17