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Nada encontrado para “LIBERDADE DE CONSCIENCIA”.

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  • Liberdade de consciencia6
  • Liberdade de consciência81
  • Objecção de consciencia35
  • Objector de consciencia3
  • Liberdade de caçar2
  • Liberdade de assciação1

    Fonte

    • Jurisprudência185
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE86
    • TRC83
    • TRG16
    • DR-I13
    • CAAD-T2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012201

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • NULIDADE14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • ROUBO7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • CRIME CONTINUADO5
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • RECURSO5
    • PENAS DE SUBSTITUIÇÃO5
    • DESOBEDIÊNCIA5
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES4
    • PROVA INDIRECTA4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • ALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • ARGUIDO3
    • PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA3