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    Fonte

    • Legislação (DR)59
    • Jurisprudência43
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • DR-I59
    • TCAN17
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    • TRC9
    • TRE5
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    • TRG2
    • PGR-CC2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012108

    Descritor

    • ← todos
    • DOCENTE2
    • PROFESSOR2
    • CONCURSO2
    • FALTA FUNDAMENTAÇÃO2
    • ARTIGO 5º ESTATUTO GESTOR PÚBLICO (DL N.º 464/82)1
    • IRS, LIQUIDAÇÃO ADICIONAL, PROFESSORA NO ESTRANGEIRO, SUBSÍDIO DE RESIDÊNCIA, ACORDOS DE COOPERAÇÃO, PENSÕES DE ALIMENTOS1
    • N.º 2 DO CPP1
    • UTILIDADE PÚBLICA1
    • QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL1
    • REPOSICIONAMENTO - OBTENÇÃO LICENCIATURA - ART. 17.º, N.º 2, AL. B) DL 15/20071
    • TERRITÓRIO DE MACAU1
    • PRINCÍPIO BOA FÉ1
    • PRINCÍPIO DA DUPLA FILIAÇÃO1
    • PRINCÍPIO DA NÃO INGERÊNCIA1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CARGO DE DIRECÇÃO1
    • DIREITO AO REPOUSO1
    • DELIBERAÇÃO CONSELHO CIENTÍFICO1
    • ACÇÃO EMERGENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL1
    • ESTÁGIO1
    • PRINCIPIO DA IGUALDADE (ARTIGO 13º DA CRP)1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • MONODOCÊNCIA1
    • CONSELHO-MÉDICO LEGAL1
    • OPOSIÇÃO1