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Nada encontrado para “UNIDADE CRIMINOSA”.

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Talvez procure por

  • Unidade criminosa1
  • Unidade de resolução criminosa2
  • Unidade de crimes1
  • Marginalidade criminosa1
  • Criminalidade5
  • Punição criminosa2

    Fonte

    • Jurisprudência142
    • Legislação (DR)25
    • Pareceres (PGR)3

    Tribunal

    • TRE64
    • TRC58
    • DR-I25
    • TRG19
    • PGR-CC3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012170

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA14
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
    • CRIME CONTINUADO7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES6
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • ROUBO5
    • RECURSO5
    • ARGUIDO5
    • PROVA INDIRECTA5
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA4
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO4
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ4
    • PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL3
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
    • PENA ACESSÓRIA3
    • NE BIS IN IDEM3
    • INDEMNIZAÇÃO3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • INIBIÇÃO DA FACULDADE DE CONDUZIR3