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Nada encontrado para “PERIGOSIDADE DO INSTRUMENTO”.

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Talvez procure por

  • Perigosidade do instrumento1
  • Perigosidade do instrumento do crime1
  • Instrumento perigoso1
  • Segurança ou perigosidade dos instrumentos1
  • Perda de instrumento do crime17
  • Perigosidade do bem1

    Fonte

    • Jurisprudência52
    • Legislação (DR)15
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRC26
    • TRE19
    • DR-I15
    • TRG7
    • PGR-CC1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201269

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA4
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • NULIDADE3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • REQUISITOS2
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
    • CULPA2
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ1
    • MEDIDA CAUTELAR1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA1
    • ARMA CAÇADEIRA1
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO1
    • CONCURSO APARENTE1
    • CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES1
    • ALCOOLÍMETROS QUANTITATIVOS1
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL1