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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DA AT”.

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Talvez procure por

  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade14
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1
  • Imputabilidade dos erros à at1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Não imputabilidade1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)40
    • Legislação (DR)10
    • Jurisprudência9

    Tribunal

    • CAAD-T40
    • DR-I10
    • TRG3
    • TRC3
    • TRE2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201259

    Descritor

    • ← todos
    • Derrama8
    • CONFISSÃO2
    • REQUISITOS2
    • ÓNUS DA PROVA2
    • Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos fiscais, regime transitório1
    • SUB-ROGAÇÃO LEGAL1
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO1
    • INSTIGAÇÃO1
    • Rendimento imputável a um estabelecimento estável1
    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas1
    • CADUCIDADE1
    • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial1
    • DANO1
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
    • Reconhecimento de isenção1
    • Dedutibilidade das contribuições suplementares para fundos de pensões1
    • CONDENAÇÃO1
    • Benefícios fiscais1
    • AMBIENTE1
    • INJÚRIA1
    • Contagem do prazo de caducidade quando o período anual de tributação não coincide com o ano civil1
    • Dedutibilidade de custos1
    • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO1