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Nada encontrado para “CUMPLICIDADE”.

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  • Cumplicidade28
  • Autoria - cumplicidade1
  • Autoria e cumplicidade1
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  • Publicidade45

    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Legislação (DR)3
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE21
    • TRC15
    • DR-I3
    • TRG2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201242

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES5
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS MULTAS E COIMAS3
    • DOLO3
    • NULIDADE3
    • CONTRA-ORDENAÇÃO3
    • CUMPLICIDADE2
    • MEDIDA DA PENA2
    • RECURSO2
    • REMISSÃO PARA O PARECER2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • AUTORIA2
    • BANDO2
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA2
    • INJÚRIA AGRAVADA1
    • INCONSTITUCIONALIDADE1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO1
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO1
    • NULIDADE INSANÁVEL1
    • INTÉRPRETE1
    • DESCRIÇÃO CIRCUNSTANCIADA DOS FACTOS IMPUTADOS AO TRABALHADOR1
    • PROTECÇÃO DE MENOR EM RISCO1
    • DENÚNCIA ANÓNIMA1
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL1
    • CRIME CONTINUADO1