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Nada encontrado para “COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência78
    • Legislação (DR)8

    Tribunal

    • TRE36
    • TRC32
    • TRG10
    • DR-I8

    Ano

    • ← todos
    • 201286

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA10
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES5
    • LIBERDADE CONDICIONAL4
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA4
    • ROUBO4
    • CONSTITUCIONALIDADE3
    • FURTO3
    • FURTO QUALIFICADO3
    • PENA DE PRISÃO3
    • PRISÃO EFECTIVA3
    • JOVEM DELINQUENTE2
    • BANDO2
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • CO-AUTORIA2
    • AUTORIA2
    • PRESSUPOSTOS2
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA2
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO2
    • PENA DE EXPULSÃO2
    • CRIME CONTINUADO2
    • REVOGAÇÃO2
    • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE2