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Nada encontrado para “BOM COMPORTAMENTO PRISIONAL”.

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  • Bom comportamento prisional2
  • Comportamento prisional1
  • Bom comportamento2
  • Comportamento1
  • Comportamento permanente1
  • Comportamento culposo2

    Fonte

    • Jurisprudência38
    • Legislação (DR)6

    Tribunal

    • TRE18
    • TRC15
    • DR-I6
    • TRG5

    Ano

    • ← todos
    • 201244

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
    • ROUBO2
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA2
    • PERIGO DE FUGA2
    • NE BIS IN IDEM2
    • NULIDADE INSANÁVEL2
    • LIBERDADE CONDICIONAL2
    • CO-AUTORIA2
    • CONCURSO REAL2
    • ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA2
    • TENTATIVA2
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
    • BANDO2
    • RAPTO2
    • CRIMES DE ROUBO2
    • NULIDADE2
    • PRISÃO EFECTIVA1
    • CRIME CONTINUADO1
    • DECLARAÇÃO DE EXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO1
    • PROVA INDIRECTA1
    • CONSUMO MÉDIO INDIVIDUAL1
    • QUESTÃO DE FACTO1