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Nada encontrado para “DESNECESSIDADE”.

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  • Certidão - desnecessidade1
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  • Desnecessidade da servidão7
  • Desnecessidade de condenação1

    Fonte

    • Jurisprudência217
    • Legislação (DR)14
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Provedor de Justiça2
    • Direito da UE1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRE88
    • TRC82
    • TRG39
    • DR-I14
    • CAAD-T13
    • TCAS4
    • TCAN4
    • PJ2
    • AT-IV1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012248

    Descritor

    • ← todos
    • NULIDADE10
    • INSOLVÊNCIA10
    • MEDIDA DA PENA8
    • DECISÃO SURPRESA8
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO6
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • ÓNUS DA PROVA5
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
    • CAUSA DE PEDIR4
    • CADUCIDADE4
    • UNIÃO DE FACTO4
    • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA4
    • TÍTULO EXECUTIVO4
    • REQUISITOS4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4
    • EXECUÇÃO4
    • RECURSO4
    • PRODUÇÃO DE PROVA3
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL3
    • INTERESSE EM AGIR3
    • PRESUNÇÃO DE CULPA3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • INCONSTITUCIONALIDADE3
    • PRISÃO PREVENTIVA3