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Nada encontrado para “OFICIOSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Oficiosidade8
  • Inoficiosidade27
  • Regra da oficiosidade1
  • Inificiosidade1
  • Princípio da oficiosidade1
  • Inoficiosidade de doação1

    Fonte

    • Jurisprudência10
    • Arbitragem (CAAD)3

    Tribunal

    • TRE7
    • CAAD-T3
    • TRC2
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201213

    Descritor

    • ← todos
    • Derrama1
    • CÂMARA MUNICIPAL1
    • ADMOESTAÇÃO1
    • Falta de fundamentação, violação do direito de audição prévia, desconsideração de prejuízos fiscais, regime transitório1
    • FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE1
    • CUMPLICIDADE1
    • DESPACHO SANEADOR1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO1
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1
    • CONTRA-ORDENAÇÃO AMBIENTAL1
    • PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL1
    • MEDIDA DA PENA1
    • COMPETÊNCIA MATERIAL1
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
    • NULIDADE1
    • APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO1
    • MUNICÍPIO1
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA1
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA1
    • ACIDENTE DE TRABALHO1
    • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PARA A DECISÃO1
    • FASE CONCILIATÓRIA1