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Nada encontrado para “RAMO DE ATIVIDADE”.

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    Fonte

    • Legislação (DR)93
    • Jurisprudência22
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Provedor de Justiça3
    • Direito da UE2
    • Fiscal — vinculativas (AT)1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I93
    • TRE12
    • TRG6
    • TRC4
    • PJ3
    • CAAD-T3
    • UE2
    • AT-IV1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012125

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
    • NULIDADE3
    • INDEMNIZAÇÃO2
    • CASO JULGADO2
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO2
    • NE BIS IN IDEM2
    • MEDIDA DA PENA2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • ACUMULAÇÃO DE PENSÕES1
    • ADN NÃO CODIFICANTE1
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
    • RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA1
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO1
    • CONSTITUCIONALIDADE1
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
    • DESPACHO LIMINAR1
    • PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA1
    • DECLARAÇÔES DE CO-ARGUIDO1
    • Venda de bens corpóreos afetos ao seu ativo imobilizado, ainda, em regime de contratos de locação financeira, que constituem um grupo de bens1
    • CONSUMAÇÃO1
    • RECURSO1
    • PARECER OBRIGATÓRIO1
    • DANO1