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Nada encontrado para “CONFORMIDADE DA OBRA”.

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Talvez procure por

  • Conformidade da obra1
  • Falta de conformidade da obra1
  • Denúncia da desconformidade da obra1
  • Obrigação de conformidade1
  • Desconformidade da coisa2
  • Principio da conformidade1

    Fonte

    • Jurisprudência411
    • Legislação (DR)55
    • Fiscal — vinculativas (AT)35
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Pareceres (PGR)5
    • Provedor de Justiça5
    • Direito da UE3

    Tribunal

    • TRC176
    • TRG120
    • TRE114
    • DR-I55
    • AT-IV35
    • CAAD-T15
    • PGR-CC5
    • PJ5
    • UE3
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012529

    Descritor

    • ← todos
    • INDEMNIZAÇÃO22
    • ÓNUS DA PROVA18
    • NULIDADE17
    • EMPREITADA14
    • ABUSO DE DIREITO14
    • CADUCIDADE14
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • INSOLVÊNCIA12
    • REQUISITOS12
    • RECURSO12
    • EXPROPRIAÇÃO11
    • Inversão do sujeito passivo10
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO10
    • RESOLUÇÃO9
    • MEDIDA DA PENA8
    • DEFEITOS8
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO8
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
    • Serviços de construção civil8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • CONTRATO-PROMESSA8
    • CONTRATO DE EMPREITADA8
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO7