Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “CONFORMIDADE COM OS FACTOS ALEGADOS NOS ARTICULADOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Conformidade com os factos alegados nos articulados1
  • Factos alegados nos articulados1
  • Confissões de factos nos articulados1
  • conformidade com art2
  • Conformidade dos actos do estado1
  • Desconformidade com o art1

    Fonte

    • Jurisprudência499
    • Arbitragem (CAAD)45
    • Legislação (DR)18
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRC189
    • TRE189
    • TRG120
    • CAAD-T45
    • DR-I18
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • TCAN1
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2012566

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA26
    • INSOLVÊNCIA22
    • CAUSA DE PEDIR19
    • NULIDADE18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO18
    • INDEMNIZAÇÃO17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
    • REQUISITOS15
    • NULIDADE DA SENTENÇA15
    • PRESCRIÇÃO14
    • INJUNÇÃO14
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
    • Derrama13
    • ABUSO DE DIREITO13
    • NULIDADE DE SENTENÇA12
    • CADUCIDADE12
    • RECURSO11
    • CONFISSÃO10
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
    • COMPETÊNCIA MATERIAL9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL9
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA9
    • MATÉRIA DE FACTO8
    • PRAZO8
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO7