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Nada encontrado para “INTEGRIDADE FISICA”.

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  • Ofensa à integridade física95
  • Ofensas à integridade física12
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    Fonte

    • Jurisprudência490
    • Legislação (DR)148
    • Fiscal — vinculativas (AT)10
    • Arbitragem (CAAD)9
    • Direito da UE7
    • Provedor de Justiça6
    • Pareceres (PGR)6

    Tribunal

    • TRE200
    • TRC189
    • DR-I148
    • TRG94
    • AT-IV10
    • CAAD-T9
    • UE7
    • PGR-CC6
    • PJ6
    • TCAN4
    • TCAS3

    Ano

    • ← todos
    • 2012676

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
    • MEDIDA DA PENA24
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
    • NULIDADE19
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • RECURSO12
    • ÓNUS DA PROVA11
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • REQUISITOS9
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • PROVA PERICIAL8
    • ROUBO8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA7
    • VALORAÇÃO DA PROVA6
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
    • NULIDADE DE SENTENÇA6
    • PROVA INDIRECTA6
    • CONTRA-ORDENAÇÃO6
    • NULIDADE INSANÁVEL6