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Nada encontrado para “ESTRITA NECESSIDADE”.

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Talvez procure por

  • Estrita necessidade2
  • Necessidade32
  • Estado de necessidade15
  • Absoluta necessidade1
  • Utilidade-necessidade1
  • Necessidade de defesa2

    Fonte

    • Jurisprudência347
    • Legislação (DR)78
    • Arbitragem (CAAD)16
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Provedor de Justiça5
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)4

    Tribunal

    • TRE157
    • TRC140
    • DR-I78
    • TRG46
    • CAAD-T16
    • AT-IV6
    • PJ5
    • PGR-CC4
    • UE4
    • TCAS3
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012460

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • INSOLVÊNCIA17
    • MEDIDA DA PENA15
    • NULIDADE10
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES8
    • RECURSO8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • ABUSO DE DIREITO7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
    • ÓNUS DA PROVA6
    • Derrama5
    • CASO JULGADO5
    • FUNDAMENTAÇÃO5
    • FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM5
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • REQUISITOS5
    • CULPA5
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO5
    • RESPONSABILIDADE CIVIL5