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Nada encontrado para “DIGNIDADE DO MENOR”.

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  • Dignidade do menor1
  • Dignidade2
  • Incapacidade do menor2
  • Vontade do menor2
  • Menoridade7
  • Necessidades do menor2

    Fonte

    • Jurisprudência127
    • Legislação (DR)17
    • Arbitragem (CAAD)1
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • TRE56
    • TRC50
    • TRG21
    • DR-I17
    • PGR-CC1
    • CAAD-T1
    • PJ1
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012148

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
    • MEDIDA DA PENA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
    • NULIDADE6
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
    • INSOLVÊNCIA5
    • ROUBO4
    • RENDIMENTO4
    • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES3
    • COACÇÃO SEXUAL3
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO3
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES3
    • RECURSO3
    • CIRE3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES3
    • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA3
    • EXONERAÇÃO3