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Nada encontrado para “APURAMENTO IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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  • Apuramento imputabilidade diminuida1
  • Imputabilidade diminuida4
  • Imputabilidade diminuída5
  • Imputabilidade ou imputabilidade diminuída1
  • Imputabilidade da at1
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1

    Fonte

    • Jurisprudência159
    • Legislação (DR)9
    • Arbitragem (CAAD)6

    Tribunal

    • TRC67
    • TRE64
    • TRG28
    • DR-I9
    • CAAD-T6

    Ano

    • ← todos
    • 2012174

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA13
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • NULIDADE8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CRIME CONTINUADO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • ÓNUS DA PROVA5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • ARGUIDO4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ROUBO4
    • CASO JULGADO4
    • RECURSO4
    • PROVA INDIRECTA4
    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA3
    • REQUISITOS3
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE3
    • COACÇÃO SEXUAL3
    • CULPA3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • NEXO DE CAUSALIDADE3