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Nada encontrado para “MOTIVOS ESTRITAMENTE PESSOAIS”.

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Talvez procure por

  • Motivos estritamente pessoais1
  • Direitos estritamente pessoais1
  • Emolumentos pessoais14
  • Bens eminentemente pessoais1
  • Tratamento de dados pessoais1

    Fonte

    • Jurisprudência230
    • Legislação (DR)56
    • Arbitragem (CAAD)8
    • Pareceres (PGR)3
    • Provedor de Justiça3
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE2

    Tribunal

    • TRE105
    • TRC97
    • DR-I56
    • TRG28
    • CAAD-T8
    • PGR-CC3
    • PJ3
    • UE2
    • AT-IV2

    Ano

    • ← todos
    • 2012304

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
    • INSOLVÊNCIA14
    • MEDIDA DA PENA12
    • NULIDADE8
    • RECURSO7
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • INDEMNIZAÇÃO5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA4
    • ARRENDAMENTO4
    • COACÇÃO SEXUAL4
    • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO4
    • FUNDAMENTAÇÃO4
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • RENDIMENTO4
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
    • CADUCIDADE4
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA4