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Nada encontrado para “COMISSÃO DOS EXPLOSIVOS”.

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Talvez procure por

  • Comissão dos explosivos2
  • Explosivos2
  • Inspecção dos explosivos2
  • Detonação de explosivos1
  • Comissão26
  • Comissão dos trabalhadores1

    Fonte

    • Legislação (DR)16
    • Direito da UE5
    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • DR-I16
    • UE5
    • TRG2
    • TRE1

    Ano

    • ← todos
    • 201224

    Descritor

    • ← todos
    • ARMA PROIBIDA1
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO1
    • OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO1
    • PERIGO DE FUGA1
    • DONO DA OBRA1
    • PRESUNÇÃO DE CULPA1
    • TRÁFICO DE DROGA1
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA1
    • PODER DE FISCALIZAÇÃO1
    • ÁRVORE1
    • PERIGO PARA A AQUISIÇÃO DA PROVA1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL1
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS1
    • DANOS INDEMNIZÁVEIS1
    • ARMA DE FOGO1
    • CONTRATO DE EMPREITADA1