Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “APTIDÃO DOS FUNDAMENTOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Aptidão dos fundamentos1
  • Certidão de fundamentos2
  • Fundamentação dos actos1
  • Fundamentos166
  • Fundamentos1
  • Fundamentos dos embargos3

    Fonte

    • Jurisprudência116
    • Legislação (DR)56
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Provedor de Justiça3
    • Pareceres (PGR)2
    • Fiscal — vinculativas (AT)2
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I56
    • TRE49
    • TRC45
    • TRG20
    • CAAD-T6
    • PJ3
    • AT-IV2
    • PGR-CC2
    • TCAS2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 2012186

    Descritor

    • ← todos
    • EXPROPRIAÇÃO10
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • RECURSO6
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO5
    • MEDIDA DA PENA4
    • CONTRATO DE EMPREITADA4
    • CONTRATO-PROMESSA4
    • ÓNUS DA PROVA4
    • EMPREITADA4
    • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO4
    • ABUSO DE DIREITO3
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
    • DEFEITOS3
    • PRESSUPOSTOS3
    • CAUSA DE PEDIR3
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO3
    • REJEIÇÃO3
    • PERIGO DE CONTINUAÇÃO DA ACTIVIDADE CRIMINOSA3
    • CASO JULGADO3
    • INSOLVÊNCIA3
    • NOMEAÇÃO3
    • PERIGO DE FUGA3
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
    • ACUSAÇÃO3