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Nada encontrado para “SUBSIDIO DE PERIGOSIDADE”.

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  • Subsidio de perigosidade1
  • Perigosidade18
  • Perigosidade do bem1
  • Subsidio de permanencia1
  • Subsidio de papel1
  • Princípio da perigosidade1

    Fonte

    • Jurisprudência20
    • Legislação (DR)9
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRC11
    • DR-I9
    • TRE6
    • TRG3
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 201230

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
    • AGENTE PROVOCADOR1
    • TEMPO DE SERVIÇO1
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • ABUSO DE CONFIANÇA1
    • ÍNDICE REMUNERATÓRIO1
    • CUMPLICIDADE1
    • RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA1
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA COIMA1
    • DÍVIDA AO ESTADO1
    • ESTÁGIO1
    • MEIOS DE PROVA1
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • BURLA TRIBUTÁRIA1
    • MEDIDAS DE COACÇÃO1
    • NOMEAÇÃO1
    • CRIME DE PERIGO1
    • MEDIDA DA PENA1
    • CONDIÇÃO1
    • REGRAS DA EXPERIÊNCIA COMUM1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1