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Nada encontrado para “ASSENTADA”.

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  • Assentada5
  • "assentada"1
  • Assento37
  • Omissão de assentada1
  • Assentada lavrada em ata1
  • Assento 7/891

    Fonte

    • Jurisprudência1433
    • Legislação (DR)122
    • Arbitragem (CAAD)71
    • Fiscal — vinculativas (AT)20
    • Provedor de Justiça10
    • Pareceres (PGR)8
    • Direito da UE5

    Tribunal

    • TRC537
    • TRE505
    • TRG330
    • DR-I122
    • CAAD-T71
    • TCAS38
    • TCAN23
    • AT-IV20
    • PJ10
    • PGR-CC8
    • UE5

    Ano

    • ← todos
    • 20121669

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA63
    • ÓNUS DA PROVA57
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
    • INDEMNIZAÇÃO44
    • NULIDADE41
    • RECURSO37
    • REQUISITOS31
    • ABUSO DE DIREITO31
    • MEDIDA DA PENA28
    • NULIDADE DA SENTENÇA26
    • CASO JULGADO24
    • RESPONSABILIDADE CIVIL22
    • PRESCRIÇÃO22
    • CADUCIDADE21
    • PRAZO21
    • NULIDADE DE SENTENÇA20
    • ACIDENTE DE TRABALHO19
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ19
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
    • EXPROPRIAÇÃO15
    • CONTRA-ORDENAÇÃO15
    • CAUSA DE PEDIR15
    • PROVA PERICIAL15