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Nada encontrado para “ESTUPEFACIENTES”.

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Talvez procure por

  • Estupefacientes10
  • Estupefaciente6
  • Tráfico de estupefacientes135
  • Consumo de estupefacientes33
  • Trafico de estupefacientes5
  • Destruição de estupefacientes2

    Fonte

    • Jurisprudência135
    • Legislação (DR)16
    • Pareceres (PGR)1
    • Arbitragem (CAAD)1

    Tribunal

    • TRE63
    • TRC52
    • TRG20
    • DR-I16
    • CAAD-T1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012153

    Descritor

    • ← todos
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
    • MEDIDA DA PENA15
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • DIREITO DE REGRESSO7
    • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES6
    • NULIDADE5
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE4
    • ROUBO4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • CRIME CONTINUADO3
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO3
    • FURTO QUALIFICADO3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • PROVAS3
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL3
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA3
    • NE BIS IN IDEM3
    • ARREPENDIMENTO3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS2
    • CUMPLICIDADE2