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Nada encontrado para “IMPUTABILIDADE DIMINUIDA”.

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    Fonte

    • Jurisprudência173
    • Legislação (DR)13
    • Arbitragem (CAAD)6
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC74
    • TRE67
    • TRG32
    • DR-I13
    • CAAD-T6
    • UE2
    • PGR-CC1
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012196

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
    • MEDIDA DA PENA13
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • NULIDADE8
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
    • CRIME CONTINUADO7
    • INDEMNIZAÇÃO7
    • ÓNUS DA PROVA6
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA5
    • RECURSO5
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • ARGUIDO4
    • CASO JULGADO4
    • PROVA INDIRECTA4
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • ROUBO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE3
    • MATÉRIA DE FACTO3
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS3
    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA3
    • NULIDADE DA SENTENÇA3
    • CONSUMAÇÃO3
    • COACÇÃO SEXUAL3