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Nada encontrado para “PERIGO CONCRETO”.

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Talvez procure por

  • Perigo concreto6
  • Crime de perigo concreto7
  • Perigo abstrato concreto1
  • Perigo34
  • Pena concreta1
  • Penas concretas1

    Fonte

    • Jurisprudência358
    • Legislação (DR)42
    • Direito da UE4
    • Pareceres (PGR)2
    • Arbitragem (CAAD)2
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRC151
    • TRE147
    • TRG59
    • DR-I42
    • UE4
    • CAAD-T2
    • PGR-CC2
    • PJ2
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012410

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
    • MEDIDA DA PENA20
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES11
    • INDEMNIZAÇÃO9
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA8
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8
    • NULIDADE8
    • RECURSO7
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO7
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
    • PRESSUPOSTOS6
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS6
    • NULIDADE DA SENTENÇA6
    • RESPONSABILIDADE CIVIL6
    • ROUBO5
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO5
    • ALTERAÇÃO5
    • NULIDADE DE SENTENÇA5
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • ABUSO DE DIREITO5
    • NULIDADE INSANÁVEL5
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA5
    • REQUISITOS5