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Nada encontrado para “PATRIMONIO GERAL”.

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  • Patrimonio4
  • Patrimonio natural1
  • Patrimonio cultural10
  • Patrimonio social1
  • Direcção geral do patrimonio do estado3

    Fonte

    • Jurisprudência637
    • Legislação (DR)186
    • Arbitragem (CAAD)42
    • Fiscal — vinculativas (AT)34
    • Pareceres (PGR)7
    • Provedor de Justiça5
    • Direito da UE4

    Tribunal

    • TRC279
    • TRE190
    • DR-I186
    • TRG156
    • CAAD-T42
    • AT-IV34
    • PGR-CC7
    • TCAS6
    • TCAN6
    • PJ5
    • UE4

    Ano

    • ← todos
    • 2012915

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA54
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
    • INDEMNIZAÇÃO33
    • ÓNUS DA PROVA29
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
    • NULIDADE19
    • MEDIDA DA PENA18
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
    • RESPONSABILIDADE CIVIL16
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
    • NULIDADE DA SENTENÇA12
    • CADUCIDADE11
    • PRESCRIÇÃO11
    • ABUSO DE DIREITO11
    • RECURSO11
    • REQUISITOS10
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
    • CASO JULGADO9
    • EXECUÇÃO9
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL9
    • CULPA9
    • PREJUÍZO9
    • INVENTÁRIO9
    • PRAZO9