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Nada encontrado para “NECESSIDADES DOS FILHOS”.

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Talvez procure por

  • Necessidades dos filhos1
  • Necessidades do menor2
  • Necessidade32
  • Necessidade do pedido2
  • Necessidade do gasto1
  • Desnecessidade32

    Fonte

    • Jurisprudência603
    • Legislação (DR)22
    • Arbitragem (CAAD)3
    • Direito da UE2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE245
    • TRC225
    • TRG129
    • DR-I22
    • TCAN4
    • CAAD-T3
    • UE2
    • PJ1

    Ano

    • ← todos
    • 2012631

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
    • MEDIDA DA PENA30
    • INSOLVÊNCIA24
    • ÓNUS DA PROVA23
    • NULIDADE20
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
    • REQUISITOS17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
    • NULIDADE DA SENTENÇA13
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • RECURSO12
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • INDEMNIZAÇÃO10
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS9
    • ALIMENTOS9
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA8
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL8
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ8
    • UNIÃO DE FACTO8
    • INDEFERIMENTO LIMINAR7
    • INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE7
    • ROUBO7
    • NULIDADE INSANÁVEL7