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Nada encontrado para “ELEMENTOS DOS TIPOS PENAIS”.

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  • Elementos dos tipos penais1
  • Elementos dos tipos1
  • Elementos do tipo36
  • Elementos objetivos do tipo1
  • Elementos do tipo de ilícito6
  • Elementos do tipo objectivo1

    Fonte

    • Jurisprudência652
    • Legislação (DR)87
    • Arbitragem (CAAD)17
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE3
    • Fiscal — vinculativas (AT)3
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRE277
    • TRC267
    • TRG107
    • DR-I87
    • CAAD-T17
    • PGR-CC6
    • AT-IV3
    • UE3
    • PJ1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012769

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
    • MEDIDA DA PENA31
    • NULIDADE25
    • INDEMNIZAÇÃO18
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES18
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
    • ÓNUS DA PROVA16
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ14
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
    • CONTRA-ORDENAÇÃO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • INSOLVÊNCIA12
    • RECURSO12
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
    • REQUISITOS11
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL10
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES10
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA9
    • PRAZO9
    • NULIDADE DA SENTENÇA9
    • VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES9
    • PRESCRIÇÃO9
    • DESOBEDIÊNCIA8