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  • Imunidade relativa1
  • Inidoneidade relativa1
  • Nulidade relativa4
  • Imunidade2
  • Impenhorabilidade relativa9
  • Incompatibilidade relativa4

    Fonte

    • Jurisprudência22
    • Legislação (DR)16
    • Provedor de Justiça1
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • DR-I16
    • TRC9
    • TRE7
    • TRG5
    • PJ1
    • PGR-CC1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 201240

    Descritor

    • ← todos
    • INSOLVÊNCIA3
    • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO2
    • EXPROPRIAÇÃO2
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE2
    • EXAME SANGUÍNEO2
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL2
    • ARBITRAGEM1
    • DIREITO DE DEFESA1
    • ESTATUTOS1
    • PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE1
    • UTILIDADE PÚBLICA1
    • NULIDADE PROCESSUAL1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO E DOS SEUS AGENTES, ILICITUDE, GNR, ESTATUTO DOS ADVOGADOS1
    • TERRITÓRIO DE MACAU1
    • INDIVISIBILIDADE DA QUEIXA1
    • CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL1
    • CRÉDITO DO ESTADO1
    • PRINCÍPIO DA NÃO INGERÊNCIA1
    • DECISÃO ARBITRAL1
    • LIBERDADE CONTRATUAL1
    • LAUDO1
    • AVAL1
    • NÃO RECEBIMENTO1
    • PRAZO PEREMPTÓRIO1
    • INJÚRIAS A MAGISTRADO1