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Nada encontrado para “ARGUIDO DETIDO”.

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    Fonte

    • Jurisprudência262
    • Legislação (DR)26
    • Arbitragem (CAAD)11
    • Pareceres (PGR)2
    • Provedor de Justiça1

    Tribunal

    • TRC110
    • TRE110
    • TRG39
    • DR-I26
    • CAAD-T11
    • TCAN2
    • PGR-CC2
    • PJ1
    • TCAS1

    Ano

    • ← todos
    • 2012302

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA18
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES17
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • RECURSO10
    • ARGUIDO9
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
    • NULIDADE7
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA6
    • NULIDADE INSANÁVEL6
    • Derrama6
    • INSOLVÊNCIA5
    • MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU5
    • PERDA A FAVOR DO ESTADO5
    • CONSUMO DE ESTUPEFACIENTES5
    • REQUISITOS5
    • NULIDADE DA SENTENÇA5
    • ROUBO4
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS4
    • CRIME CONTINUADO4
    • FURTO QUALIFICADO4
    • PROVA INDIRECTA4
    • INJUNÇÃO4
    • APOIO JUDICIÁRIO4
    • CONSUMAÇÃO4
    • FURTO4