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Nada encontrado para “TESTEMUNHAS”.

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Talvez procure por

  • Testemunhas32
  • Testemunha56
  • Rol de testemunhas37
  • Falta de testemunhas5
  • Prova por testemunhas3
  • Testemunhas de jeová2

    Fonte

    • Jurisprudência865
    • Legislação (DR)43
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Direito da UE2
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE328
    • TRC323
    • TRG190
    • DR-I43
    • CAAD-T18
    • TCAN15
    • TCAS8
    • UE2
    • CCA1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012929

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO55
    • ÓNUS DA PROVA44
    • NULIDADE34
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
    • MEDIDA DA PENA27
    • RECURSO25
    • NULIDADE DA SENTENÇA21
    • REQUISITOS21
    • INDEMNIZAÇÃO20
    • ABUSO DE DIREITO17
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES16
    • NULIDADE DE SENTENÇA15
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO13
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO12
    • MATÉRIA DE FACTO12
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
    • PRAZO11
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
    • PROVA TESTEMUNHAL11
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA11
    • CONFISSÃO10
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS10
    • INSOLVÊNCIA10
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA10
    • RESPONSABILIDADE CIVIL10