Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “INIMPUTABILIDADE DO ARGUIDO”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Inimputabilidade do arguido2
  • Imputabilidade/inimputabilidade da arguida1
  • Inimputabilidade34
  • Dúvida sobre a imputabilidade do arguido1
  • Incomunicabilidade do arguido1
  • Idade do arguido4

    Fonte

    • Jurisprudência13

    Tribunal

    • TRC8
    • TRE4
    • TRG1

    Ano

    • ← todos
    • 201213

    Descritor

    • ← todos
    • DEPOIMENTO INDIRECTO2
    • RECUSA DE DEPOIMENTO2
    • INJÚRIA2
    • REQUERIMENTO PARA A ABERTURA DA INSTRUÇÃO1
    • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA1
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
    • RECURSO PENAL1
    • AGENTE DA AUTORIDADE1
    • PRINCÍPIO DA IGUALDADE1
    • QUEIXA1
    • IRRELEVÂNCIA DA NOTIFICAÇÃO EFECTUADA1
    • ELEMENTO SUBJECTIVO DO TIPO DE ILÍCITO1
    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO1
    • CULPA1
    • FALTA DE COMPARÊNCIA DO ARGUIDO1
    • AÇÃO CÍVEL ENXERTADA1
    • MEDIDA DA PENA1
    • PRODUÇÃO DE PROVA1
    • INDIGNIDADE1
    • ACTO SEXUAL DE RELEVO1
    • NULIDADE DE SENTENÇA1
    • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO1
    • INTERVENÇÃO POLICIAL1
    • COACÇÃO SEXUAL1
    • PODERES DA RELAÇÃO1