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Nada encontrado para “FACTOS CONTROVERTIDOS”.

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  • Factos controvertidos4
  • Facto controvertido1
  • Factos controvertidos favoráveis1
  • Omissão de factos controvertidos2
  • Existência factos controvertidos1
  • Factos controvertidos relativos a defeitos1

    Fonte

    • Jurisprudência421
    • Arbitragem (CAAD)48
    • Legislação (DR)9
    • Provedor de Justiça5
    • Pareceres (PGR)4
    • Fiscal — vinculativas (AT)2

    Tribunal

    • TRC167
    • TRE122
    • TRG114
    • CAAD-T48
    • TCAS13
    • DR-I9
    • PJ5
    • PGR-CC4
    • TCAN4
    • AT-IV2
    • TC-CONF1

    Ano

    • ← todos
    • 2012489

    Descritor

    • ← todos
    • ÓNUS DA PROVA25
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
    • INSOLVÊNCIA20
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • REQUISITOS14
    • CASO JULGADO14
    • CADUCIDADE12
    • NULIDADE12
    • RECURSO12
    • ABUSO DE DIREITO12
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • Derrama11
    • NULIDADE DE SENTENÇA11
    • RESOLUÇÃO10
    • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO9
    • CONTRATO-PROMESSA9
    • PRESUNÇÃO DE CULPA9
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
    • RESPONSABILIDADE CIVIL8
    • COMPETÊNCIA MATERIAL8
    • CONFISSÃO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • PROVA PERICIAL7
    • IMPUGNAÇÃO7
    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO7