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Nada encontrado para “ATIVIDADE PRINCIPAL”.

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  • Atividade principal1
  • Actividade principal3
  • Nulidade principal1
  • Actividade principal e acessória1
  • atividade comercial a título principal1
  • Actividade principal e secundária1

    Fonte

    • Legislação (DR)115
    • Jurisprudência48
    • Arbitragem (CAAD)15
    • Pareceres (PGR)7
    • Direito da UE7
    • Fiscal — vinculativas (AT)6
    • Provedor de Justiça5

    Tribunal

    • DR-I115
    • TRE21
    • CAAD-T15
    • TRC13
    • TRG12
    • UE7
    • PGR-CC7
    • AT-IV6
    • PJ5
    • TCAS2

    Ano

    • ← todos
    • 2012203

    Descritor

    • ← todos
    • Derrama5
    • NULIDADE4
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES3
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
    • MEDIDA DA PENA2
    • RECURSO2
    • MATÉRIA DE FACTO2
    • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR2
    • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
    • PRESUNÇÃO2
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE2
    • CONSUMAÇÃO2
    • PROVA PERICIAL2
    • VALORAÇÃO DA PROVA2
    • DIREITO AO TRABALHO2
    • INSOLVÊNCIA2
    • PRAZOS2
    • DESAFECTAÇÃO1
    • Derrama - Correção ao lucro tributável referente a perda na alienação de quotas e na alienação de crédito pela realização de prestações suplementares1
    • MENSAGENS SMS1
    • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
    • TARIFA DE USO GLOBAL DO SISTEMA1
    • INAG1
    • PRISÃO POR DIAS LIVRES1