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Nada encontrado para “ARGUIDO PRESO”.

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  • Arguido preso7
  • Arguido158
  • Presença do arguido22
  • Notificação de arguido preso2
  • Arguido primário3
  • Co-arguido17

    Fonte

    • Jurisprudência111
    • Legislação (DR)24
    • Pareceres (PGR)1

    Tribunal

    • TRE52
    • TRC42
    • DR-I24
    • TRG17
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012136

    Descritor

    • ← todos
    • MEDIDA DA PENA13
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES12
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
    • NULIDADE5
    • PENA DE PRISÃO4
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
    • ARGUIDO4
    • CULPA3
    • PRISÃO PREVENTIVA3
    • BUSCA DOMICILIÁRIA3
    • FUNDAMENTAÇÃO3
    • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
    • NULIDADE INSANÁVEL3
    • CRIME CONTINUADO3
    • ROUBO3
    • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO3
    • ARREPENDIMENTO3
    • CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL3
    • REQUISITOS3
    • PROVA INDIRECTA3
    • RECUSA DE DEPOIMENTO2
    • RECURSO2
    • ALTERAÇÃO2
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA2
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO2