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Nada encontrado para “PERDA DA NACIONALIDADE”.

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  • Perda da nacionalidade9
  • Perda de nacionalidade3
  • Lei da nacionalidade5
  • Nacionalidade75
  • Princípio da nacionalidade3
  • Principio da nacionalidade1

    Fonte

    • Jurisprudência223
    • Legislação (DR)132
    • Arbitragem (CAAD)13
    • Direito da UE9
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Provedor de Justiça7
    • Pareceres (PGR)5

    Tribunal

    • DR-I132
    • TRC93
    • TRE81
    • TRG49
    • CAAD-T13
    • UE9
    • AT-IV8
    • PJ7
    • PGR-CC5

    Ano

    • ← todos
    • 2012397

    Descritor

    • ← todos
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
    • INDEMNIZAÇÃO19
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
    • INSOLVÊNCIA14
    • MEDIDA DA PENA10
    • ÓNUS DA PROVA10
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
    • NULIDADE7
    • EXPROPRIAÇÃO7
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES7
    • PRESCRIÇÃO6
    • ACIDENTE DE TRABALHO6
    • JUROS DE MORA5
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
    • CAUSA DE PEDIR5
    • DANO4
    • NEXO DE CAUSALIDADE4
    • RECURSO4
    • PAGAMENTO4
    • NULIDADE DE SENTENÇA4
    • PLANO DE INSOLVÊNCIA4
    • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA4
    • Derrama3
    • INJUNÇÃO3
    • RETRIBUIÇÃO3