Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “VALOR ADUANEIRO DAS MERCADORIAS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Valor aduaneiro das mercadorias1
  • Valor aduaneiro de mercadoria1
  • Valor aduaneiro das mercadorias/valor transacional1
  • Valor da mercadoria1
  • Valor aduaneiro18
  • Ligeiro de mercadorias1

    Fonte

    • Legislação (DR)26
    • Fiscal — vinculativas (AT)8
    • Jurisprudência7
    • Arbitragem (CAAD)5
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • DR-I26
    • AT-IV8
    • CAAD-T5
    • TRE3
    • TRG2
    • TRC2
    • UE1

    Ano

    • ← todos
    • 201247

    Descritor

    • ← todos
    • Exportações4
    • SOCIEDADE POR QUOTAS1
    • SELECÇÃO DOS TRABALHADORES A INCLUIR NO DESPEDIMENTO COLECTIVO1
    • INCIDENTE TRIBUTÁVEL1
    • TERCEIROS DE BOA-FÉ1
    • Inversão do Sujeito Passivo1
    • INDEMNIZAÇÃO1
    • JUROS DE MORA1
    • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL1
    • CRIME DE INTRODUÇÃO FRAUDULENTA NO CONSUMO1
    • Correções à matéria coletável: princípio de plena concorrência e conversão cambial1
    • Os serviços de transporte directamente relacionados com exportação1
    • INJUNÇÃO1
    • Sujeito passivo não residentes, registado para efeitos de IVA1
    • PROCESSO1
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA1
    • Cash pooling1
    • Bens sujeitos a Imposto sobre o Álcool e Bebidas Alcoólicas (IABA), de um entreposto para um armazém (…)1
    • DOCUMENTO1
    • Localização de operações1
    • RECLAMAÇÃO1
    • CRIMINAL1
    • ASSESSOR TÉCNICO1
    • Reembolsos de IVA1
    • Derrama – seguros de saúde, conceito de custos ou perdas para efeitos do artigo 23º do CIRC1