Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “PROVA PROIBIDA”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Prova proibida58
  • Prova não proibida1
  • Provas proibidas1
  • Prova proíbida23
  • Arma proibida20
  • Pesca proibida1

    Fonte

    • Jurisprudência612
    • Legislação (DR)66
    • Arbitragem (CAAD)18
    • Pareceres (PGR)6
    • Direito da UE3
    • Provedor de Justiça2

    Tribunal

    • TRE259
    • TRC238
    • TRG112
    • DR-I66
    • CAAD-T18
    • PGR-CC6
    • UE3
    • PJ2
    • TCAS1
    • CCA1
    • TCAN1

    Ano

    • ← todos
    • 2012707

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
    • MEDIDA DA PENA34
    • NULIDADE22
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES19
    • RECURSO17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA13
    • INDEMNIZAÇÃO12
    • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ12
    • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS12
    • NULIDADE DA SENTENÇA11
    • CONTRA-ORDENAÇÃO11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
    • REQUISITOS9
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA9
    • DESOBEDIÊNCIA8
    • PROIBIÇÕES OU INTERDIÇÕES8
    • ABUSO DE DIREITO8
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
    • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA8
    • ROUBO8
    • PROVA8
    • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL8