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Nada encontrado para “ADUANEIRO”.

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Talvez procure por

  • Aduaneiro15
  • Valor aduaneiro18
  • Crime aduaneiro1
  • Delito aduaneiro44
  • Direito aduaneiro3
  • Destino aduaneiro1

    Fonte

    • Arbitragem (CAAD)96
    • Legislação (DR)66
    • Fiscal — vinculativas (AT)24
    • Jurisprudência18
    • Provedor de Justiça2
    • Pareceres (PGR)1
    • Direito da UE1

    Tribunal

    • CAAD-T96
    • DR-I66
    • AT-IV24
    • TRC9
    • TRE6
    • TRG2
    • PJ2
    • UE1
    • TCAS1
    • PGR-CC1

    Ano

    • ← todos
    • 2012208

    Descritor

    • ← todos
    • Derrama19
    • Exportações4
    • Localização de operações4
    • Derrama – Apuramento da derrama municipal nos grupos de sociedades sujeitos ao RETGS3
    • Dedutibilidade de custos2
    • Retenções na fonte2
    • Benefícios fiscais2
    • Arbitrabilidade dos atos de indeferimento do pedido de revisão do ato tributário2
    • Exigibilidade2
    • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL2
    • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL2
    • INCONSTITUCIONALIDADE2
    • Dedutibilidade de gastos com royalties, ónus da prova, marcas1
    • Incidência objetiva1
    • COMPETÊNCIA INTERNA1
    • COIMA1
    • Juros, retenção na fonte1
    • SISA e Imposto do Selo1
    • Comercialização do software através de um serviço online, para países 3º.s1
    • Revogação parcial do ato de liquidação de IMT, juros indemnizatórios1
    • Tributação de dividendos pagos a não-residentes1
    • SELECÇÃO DOS TRABALHADORES A INCLUIR NO DESPEDIMENTO COLECTIVO1
    • RESPONSABILIDADE CIVIL PELAS MULTAS E COIMAS1
    • Domicílio fiscal1
    • Entreposto não aduaneiro1