01135/08.7BEBRG
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
mobilidade ser feita de uma forma equitativa entre todos os demais médicos, nomeadamente rotativamente.* * Sumário elaborado pelo Relator
32 resultados
Relator: Ana Paula Soares Leite Martins Portela
mobilidade ser feita de uma forma equitativa entre todos os demais médicos, nomeadamente rotativamente.* * Sumário elaborado pelo Relator
Relator: PEDRO MARTINS
prédio, em regime de propriedade horizontal, a colocação de um painel publicitário rotativo, com 24 m2, cuja estrutura de suporte, embora situada junto à parede do edifício e debaixo
Relator: PEDRO MARIA GODINHO VAZ PATO
I – A ilegalidade da detenção não acarreta, necessariamente, a ilegalidade da prisão
Relator: PAULO GUERRA
No caso de a conduta do agente preencher as previsões dos referidos
Relator: REGINA ROSA
I - O processo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, regulado nos
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
Conquanto o juiz possa ter em conta a indicação do devedor e
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
As declarações de um co-arguido podem ser livremente apreciadas, independentemente de
Relator: PAULO AMARAL
I- Nos casos em que o CCT aplicável nada refere quanto às
Relator: RAQUEL RÊGO
I – Os casos elencados no nº2 do artº 1083º do Código Civil
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – O direito de greve é reconhecido como direito fundamental no
I SÉRIE Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Número 233 ÍNDICE
Relator: FÁTIMA MATA-MOUROS
I – A sentença recorrida, para além de marcante défice da fundamentação necessária
Lei Orgânica n.º 1/2011 Os artigos 23.º, 29.º, 31
Relator: JOAQUIM MANUEL DE ALMEIDA CORREIA PINTO
I- A nota de culpa é fundamental no processo disciplinar na medida
Relator: MARIA FILOMENA SOARES
I – Sendo certo que o legislador de 2010 [através da Lei nº
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – Nos termos do artº 379º, nº 1, al. b) do CPP
Portaria n.º 244/2011 a participação nacional no regime referido, aprovando o
Relator: JOÃO LUÍS NUNES
(i) A reapreciação da matéria de facto pelo tribunal de recurso não
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.- Na comparticipação criminosa, sob a forma de co-autoria, são essenciais
I SÉRIE Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Número 89 ÍNDICE