103 resultados
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
relatar, de forma afirmativa, uma participação activa na vida da sociedade, transportando trabalhadoras, realizando pagamentos, entregando produtos para o trabalho (para mais quando o seu local de trabalho, enquanto militar ... segura e entre si coerente, confirmaram que as deslocações ao local de trabalho para pagamentos de salários e a entrega de materiais tanto foram feitos tanto pela arguida MJ como
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
casa da M, dando-nos nota do modo como esta ali decorria, quais os pagamentos efectuados e por quem, qual o montante cobrado pelos actos sexuais e "distribuído" pela casa ... prejudicar aquela MI, porventura por razões que emergem da solidariedade de terem trabalhado "em parceria" e alguma "má vontade" relativamente a AM "estados de alma" esses que, não tendo sido
Relator: JOSÉ CORREIA
assenta na culpa funcional daqueles gestores, referidas não tanto ao incumprimento da obrigação de pagamento do tributo mas antes ao depauperamento do património da sociedade. III. Encontramos aqui perante ... paga com os bens próprios, é solidária nos regimes de comunhão e parciária no regime de separação, embora não se exclua a solidariedade, pois que os bens comuns, que respondem
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. O acto de conduzir viaturas é um facto voluntário, sendo a
Relator: RUI PEREIRA
I – Sendo o critério escolhido o da proposta economicamente mais vantajosa [cfr
Relator: PAULO GUERRA
Quando a prova produzida não permite a condenação pelo tipo agravado, a
Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e
Relator: FERNANDO VENTURA
I. No âmbito do IVA, não cabe considerar o imposto a entregar
Relator: AMÍLCAR ANDRADE
I - A obrigação de prestação de alimentos a filho maior, no âmbito
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. O alargamento do prazo de prescrição, previsto no art.498 nº3 do
Relator: FONTE RAMOS
1. O actual regime jurídico do divórcio, instituído pela Lei n.º
Relator: PAULO GUERRA
O dever de fundamentação de uma sentença exige a enunciação como provados
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
As declarações de um co-arguido podem ser livremente apreciadas, independentemente de
Relator: ALBERTO MIRA
Não existe obstáculo legal à valoração das declarações de co-arguido, apreciadas
Relator: PAULO AMARAL
I- Não há lugar à reconversão de um trabalhador sinistrado para outras
Relator: PAULO AMARAL
I- Não há lugar à reconversão de um trabalhador sinistrado para outras
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Deduzida oposição ao requerimento de injunção, tendo-se procedido à distribuição
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. - No crime de corrupção o bem jurídico objecto de protecção reconduz
Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
I – A retribuição é a correspectividade do contrato de trabalho: aufere-se
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Sendo indiscutível que o terreno expropriado está integrado em área da