DR-I
Diário da República n.º 45
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Número 45 ÍNDICE
112 resultados
I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Março de 2011 Número 45 ÍNDICE
Relator: TELES PEREIRA
I – A definição, por um Plano Director Municipal, de um terreno como
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
O requerimento para realização de segunda perícia que alega as razões da
Relator: MOREIRA DO CARMO
1. - O pedido de expropriação total desenvolve um incidente autónomo, como tal
Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - A questão da legitimidade, tida como pressuposto processual, mesmo que não
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I – A emergência do Direito Comunitário que, nos termos do nº 4
Seguros
Relator: ELISA SALES
A recusa em prestar declarações por banda dos assistentes não tem quaisquer
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1. O princípio de livre apreciação da prova deve ter-se por
Portaria n.º 44/2011 Artigo 4.º de 26 de Janeiro Entrada
I SÉRIE Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Número 21 ÍNDICE