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1. TRC2011-02-15

   2393/04.1TBAGD-E.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   1. - Em processo de jurisdição voluntária, para fixação de renda pelo uso

   • CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
   • DIVÓRCIO
   • PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
   • COMPENSAÇÃO
2. AT-IV2011-02-08

   Informação vinculativa n.º 357

   Sujeição tributária em imposto do selo dos juros de mora

   • Sujeição tributária em imposto do selo dos juros de mora
3. DR-I2011-02-01

   Portaria n.º 75/2011

   Portaria n.º 75/2011 Departamento de Assuntos Jurídicos, 3 de Fevereiro de

4. DR-I2011-02-01

   Diário da República n.º 41

   I SÉRIE Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Número 41 ÍNDICE

5. DR-I2011-02-01

   Portaria n.º 85/2011

   Portaria n.º 85/2011 A Escola, através dos seus órgãos e serviços

6. DR-I2011-02-01

   Diário da República n.º 25, 1.º suplemento

   I SÉRIE Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Número 25 ÍNDICE

7. TRC2011-01-11

   5248/08.7TBLRA-A-C1

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   1. - Não é inepta, por falta de causa de pedir, a petição

   • ACÇÃO ESPECIAL
   • CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
   • INEPTIDÃO
   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
8. AT-IV2011-01-07

   Informação vinculativa n.º 1405

   Seguros

   • Seguros
9. TRG2011-01-06

   5907/09.7TBBRG-A.G1

   Relator: MANUEL BARGADO

   1. O incidente de intervenção principal provocada pressupõe a existência de uma

   • INTERVENÇÃO PROVOCADA
   • LITISCONSÓRCIO
   • LEGITIMIDADE
10. PGR-CC2011-01-01

    Parecer n.º 33/2011

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada

    • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • PROCESSO DE INJUNÇÃO
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
    • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
11. DR-I2011-01-01

    Diário da República n.º 20

    I SÉRIE Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Número 20 ÍNDICE